Em João Pessoa-PB - Coordenadoria LGBT realiza feira de serviços, seminário e lança site.

JOÃO PESSOA SEM HOMOFOBIA

No dia 29 de janeiro comemora-se em todo o Brasil o Dia da Visibilidade Trans. A data serve como referência na luta pelos direitos humanos, respeito à identidade de gênero e o direito à vida sem preconceito e discriminação. Em João Pessoa, a Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Racial preparou uma programação diversificada para marcar a passagem da data.

Durante todo o turno da manhã funcionará no Paço Municipal, uma feira de serviços dedicada exclusivamente ao público LGBT. A feira incluirá ações como inscrição no Programa Minha Casa, Minha Vida, retirada do cartão da Bolsa família com nome social e cadastramento no Sine municipal.

O assessor técnico da Coordenadoria Municipal de Promoção à cidadania LGBT e da Igualdade Racial, Diego Rodrigues, explica que a população brasileira de travestis e transexuais tem grande dificuldade de acesso à educação, ao trabalho e à saúde, por isso é importante saber quais são os seus direitos e como acessá-los. “Todos os serviços oferecidos para essa população por todas as secretarias municipais serão centralizados nesse dia”, esclarece Diego Rodrigues.

Na ocasião, também ocorrerá um seminário e o lançamento do site JP Sem Homofobia. O site servirá para divulgar as ações realizadas e serviços oferecidos para essa população, além de ser um espaço para denúncias de violação de direitos. “Percebemos que a população LGBT não tem o hábito procurar informações sobre direitos e serviços diretamente na página da Prefeitura, então um site específico irá facilitar os acessos”.

Em relação às denúncias feitas através do site, elas serão primeiramente analisadas e encaminhadas. Caso não seja possível a própria coordenadoria resolver, as denúncias serão levadas aos órgãos competentes.

Ainda dentro da programação do dia, o bloco Anjo Azul desfilará trazendo o tema da transexualidade para à avenida.

Dados do último Relatório de Violência Homofóbica publicado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República indicam que a população trans vem sendo a mais violada e violentada entre a população LGBT no país. Grupos de travestis e transexuais ainda são os mais suscetíveis diariamente à violência, expressa através de injúrias, agressões físicas e psicológicas e algumas vezes chegando ao extremo de assassinatos.

A Coordenaria de Promoção à Cidadania LGBT encerra o ano de 2015 com um balanço positivo no combate à homofobia. Ao logo de todo ano foram realizadas diversas ações, além da criação Conselho Municipal de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT. As oficinas e os seminários foram diretamente às comunidades e colocaram em discussão os direitos da comunidade LGBT tais como transexuais e travestis. O sucesso das ações de 2015 já projeta novas ações a serem realizadas a partir do mês de janeiro.

Importante instrumento para a construção de uma sociedade igualitária, solidária e de respeito à diversidade, o Conselho Municipal de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais foi aprovado. O Conselho tem por objetivo planejar e auxiliar o poder público nas ações de combate ao preconceito e discriminação através de debate, criação e implantação de políticas públicas voltadas para a população LGBT, reforçando o papel de participação e de controle social na construção das políticas em direitos humanos no município.

Uma das primeiras ações do ano tinha por objetivo fazer um levantamento social sobre as travestis e transexuais da Capital paraibana. Através desse mapeamento, o Programa Transcidadania JP procura desenvolver políticas públicas a fim de levar cidadania a essa população. O programa foi inspirado em uma iniciativa realizada em São Paulo como forma de combater a transfobia nos contextos sociais e familiares.

Oficinas – O coordenador de Promoção à Cidadania LGBT, Roberto Maia, lembra que logo apos a realização de várias oficinas em parceria com o Programa Saúde Nas Escolas foram realizadas novas oficinas para os técnicos e professores dos cinco distritos sanitários. Nestas oficinas foi levantada a discussão sobre a violência contra as mulheres e o respeito para com a população LGBT.

Outra ação importante foi a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), no qual houve diálogo com os Centro de referencia de Cidadqania ( CRCs), onde foram realizados debates sobre a diversidade sexual em todos os CRCs de João Pessoa. As oficinas foram realizadas nas comunidades da Ilha do Bispo, Alto do Mateus, Mangabeira, Valentina, Mandacaru, Costa e Silva, Bancários, Altiplano e Róger.

Fonte: JOÃO PESSOA SEM HOMOFOBIA