DIVERSIDADE: Antes estigmatizado, Pajubá guarda memória da resistência LGBTQIA+

(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil).

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Com quase um século de registros, a linguagem Pajubá constitui uma importante ferramenta de proteção e comunicação para a comunidade LGBTQIA+, principalmente entre pessoas transgêneras e travestis, sobretudo negras.

DIREITOS HUMANOS: Governo Federal regulamenta adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir)

(Foto: Bruno Peres/Agência Brasil).

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O Ministério da Igualdade Racial atualizou diretrizes e ampliou formas de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). 

Portaria publicada nesta sexta-feira (12) consolida novas diretrizes para organização do sistema e prevê critérios para participação em políticas estratégicas da pasta, no âmbito da cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

DIVERSIDADE: Governo Federal lança campanha de visibilidade e defesa dos direitos LGBTQIA+

(Foto: Elaine Cruz/Agência Brasil).

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O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou nesta quinta-feira (4), na capital paulista, a campanha O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas.

A iniciativa tem o objetivo de dar transparência e apresentar os resultados sobre as ações que o governo federal tem desenvolvido para a garantia de direitos à população LGBTQIA+, além de impulsionar o alcance das políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

DIREITOS HUMANOS: Dores menstruais tiram das aulas 4 em cada 10 alunas no país

(Foto: Douglas Lopes/Divulgação).

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Seis em cada dez estudantes dos ensinos fundamental e médio que menstruam relatam ter cólicas fortes e moderadas que atrapalham sua rotina escolar e exigem uso de medicação. E cerca de quatro em cada dez alunas (37,1%) faltam às aulas mensalmente por dores menstruais.

ÉTNICO-RACIAL: STJ lança curso gratuito sobre equidade racial na Justiça

(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil).

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O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. 

DIREITOS HUMANOS: Mulheres negras do Norte e Nordeste são as mais afetadas pela fome

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Lares chefiados por mulheres negras das regiões Norte e Nordeste são os mais afetados pela insegurança alimentar grave. Os dados constam do estudo As faces da desigualdade: raça, sexo e alimentação no Brasil (2017-2023), autoria de Veruska Prado e Rute Costa.

DIREITOS HUMANOS: MDHC destaca a importância de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Com a proximidade do 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destaca a importância da denúncia e das ações de combate à violência sexual contra esse público. O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou mais de 32,7 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026, um aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior.

POVOS INDÍGENAS: Governo do Brasil destina três milhões de hectares de terras devolutas para reservas indígenas

Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos Povos Indígenas (MPI) vão destinar cerca de três milhões de hectares de glebas federais devolutas para a regularização de 67 reservas indígenas no país.  As áreas estão sendo definidas pela Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária (CTD), sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

DIVERSIDADE: Criação da Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é oficializada

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil).

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) a Resolução Nº 5, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+), que institui a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A iniciativa tem como finalidade promover a articulação, integração, fortalecimento e cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais responsáveis pela promoção, defesa e garantia de direitos, como parte da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

MULHERES: Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações

(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil).

Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher.

GÊNERO: Brasil e Espanha se unem por igualdade de gênero e fim da misoginia

(Foto: Ricardo Stuckert / PR).

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta sexta-feira (17), memorando de entendimento para igualdade de gênero e erradicação da violência contra as mulheres, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha.

Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula

 (Foto: Jean Barreto/ Divulgação).

Fã de histórias em quadrinhos (HQ) desde a infância, a doutoranda e professora Fernanda Pereira da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolveu um estudo que confirma como as graphic novels podem provocar reflexões sobre questões étnico-raciais na formação de futuros professores do Curso Normal, fortalecendo a educação antirracista. 

DIREITOS HUMANOS: Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

(Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil).

O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.

Governo do Brasil institui fórum nacional para enfrentamento à violência contra mulheres em situação de rua

O Governo do Brasil instituiu o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Situação de Rua ou Trajetória de Rua em sua Diversidade, por meio da Portaria Interministerial GM/MMulheres/MDHC nº 6, de 23 de janeiro de 2026. A iniciativa é conduzida de forma conjunta pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e representa um avanço na articulação de políticas públicas voltadas a um dos grupos mais vulnerabilizados do país.

29 de Janeiro - Dia Nacional da Visibilidade Trans

(Imagem criada por IA).

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, é um marco de luta por dignidade, direitos e reconhecimento para travestis, mulheres e homens trans no Brasil.

21 de Janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Em 21 de janeiro, celebra-se o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A iniciativa Direitos Humanos Todo Dia traz mais informações sobre a data e a temática a ela associada.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulga processo para adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, divulgou, na segunda-feira (12/1), o processo para adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A medida, instituída pela Portaria n.º 1.825/2025, visa à articulação, à implementação e ao monitoramento de políticas públicas voltadas à cidadania plena das pessoas LGBTQIA+ e ao enfrentamento da LGBTQIAfobia.

MDHC lança chamada pública para trabalhos científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes

(Foto: Freepik).

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a Chamada Pública para Submissão de Trabalhos Científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. As submissões podem ser realizadas até 10 de fevereiro, por meio de plataforma online. O Congresso ocorrerá de 18 a 21 de maio de 2026, com atividades presenciais em Brasília (DF).

Governo do Brasil avança em proteção territorial e garantia de direitos a indígenas e quilombolas em 2025

Em 2025, o Governo do Brasil consolidou avanços significativos nas políticas de proteção territorial e garantia de direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas. A retomada das demarcações de terras, o fortalecimento institucional e as ações de segurança e assistência reafirmaram a presença do Estado em territórios historicamente vulnerabilizados, com impactos diretos na redução de conflitos, na preservação ambiental e na promoção da dignidade.

IGUALDADE RACIAL: Por unanimidade, STF reconhece racismo estrutural no país

(Foto: Thiago Sousa/MIR).

Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (18), a existência do racismo estrutural no país. Por unanimidade, os ministros concordaram que há violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no Brasil e determinaram que haja a adoção de providências para superar o quadro.