DIVERSIDADE: Governo Federal lança campanha de visibilidade e defesa dos direitos LGBTQIA+

(Foto: Elaine Cruz/Agência Brasil).

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O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou nesta quinta-feira (4), na capital paulista, a campanha O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas.

A iniciativa tem o objetivo de dar transparência e apresentar os resultados sobre as ações que o governo federal tem desenvolvido para a garantia de direitos à população LGBTQIA+, além de impulsionar o alcance das políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

EDUCAÇÃO: FNDE repassa R$ 4,8 bilhões do Fundeb para estados e municípios

A quinta parcela de 2026 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi repassada na sexta-feira (29/05), nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O valor, transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é de R$ R$ 4.860.933.877,76, distribuído nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

EDUCAÇÃO: Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública

(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil).

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (8) que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Portaria nº 422/2026, publicada hoje, prevê a inclusão do exame Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), visando aumentar a participação dos estudantes para uso do Enem no Saeb. 

GÊNERO: STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres

(Foto: Antônio Augusto/STF)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.

Por unanimidade, a Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611 de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obrigar as empresas a garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

ÉTNICO-RACIAL: STJ lança curso gratuito sobre equidade racial na Justiça

(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil).

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O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. 

ÉTNICO-RACIAL: Emprego formal de mulheres negras cresce 29% em 2025, frente a 2023

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil).

O mercado de trabalho formal brasileiro avançou de forma significativa em 2025, com destaque para a ampliação da participação feminina e, especialmente, da contratação de mulheres negras em grandes empresas. Os dados são do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado nesta segunda-feira, 27 de abril, pelos ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.

EDUCAÇÃO: Lula sanciona novo PNE, que traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira, 14 de abril, o novo Plano Nacional da Educação (PNE), durante solenidade no Palácio do Planalto. O PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com base constitucional. Entre as propostas, as ações visam ampliar o investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o 7º ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.

GÊNERO: Ações pró-igualdade de gênero ampliam a participação feminina nos portos brasileiros

Nas últimas décadas, as mulheres ampliaram sua presença no mercado de trabalho, ocupando diferentes setores e níveis hierárquicos. Ainda assim, persistem desafios como a segregação ocupacional, a informalidade, a desigualdade salarial e a baixa representatividade em cargos de liderança. No setor portuário brasileiro, as mulheres ocupam 17,8% dos postos de trabalho, segundo a Pesquisa sobre Equidade de Gênero no Setor Aquaviário 2024, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

EDUCAÇÃO: Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas começam em 17 de fevereiro

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciará, na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. Os estudantes elegíveis devem se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

EDUCAÇÃO: Olimpíada Brasileira de Matemática está com inscrições abertas

(Foto: © Alexandre Campbell/IMPA).

Unidades de ensino de todo o país podem inscrever, a partir desta quarta-feira (4), alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio na 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). 

Governo do Brasil institui fórum nacional para enfrentamento à violência contra mulheres em situação de rua

O Governo do Brasil instituiu o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Situação de Rua ou Trajetória de Rua em sua Diversidade, por meio da Portaria Interministerial GM/MMulheres/MDHC nº 6, de 23 de janeiro de 2026. A iniciativa é conduzida de forma conjunta pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e representa um avanço na articulação de políticas públicas voltadas a um dos grupos mais vulnerabilizados do país.

Coordenadoria LGBT de João Pessoa realiza mutirão do CadÚnico pelo Dia da Visibilidade Trans

A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa realiza, na próxima quinta-feira (29), em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, um mutirão de inscrição e atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A ação acontece a partir das 9h, na sede do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e da Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), na Rua Duque de Caxias, nº 59, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).

EDUCAÇÃO: Governo do Brasil realizará pesquisa sobre restrição de celulares nas escolas

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para analisar os desdobramentos da Lei nº 15.100/2025, que dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos de ensino da educação básica. O objetivo do estudo é compreender, após um ano de vigência da norma, completado nesta terça-feira, 13 de janeiro, como a lei vem sendo implementada nos diferentes sistemas de ensino e quais efeitos iniciais tem produzido no cotidiano escolar.

MDHC lança chamada pública para trabalhos científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes

(Foto: Freepik).

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a Chamada Pública para Submissão de Trabalhos Científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. As submissões podem ser realizadas até 10 de fevereiro, por meio de plataforma online. O Congresso ocorrerá de 18 a 21 de maio de 2026, com atividades presenciais em Brasília (DF).

EDUCAÇÃO: Congresso promulga a emenda 138, que libera acúmulo de cargos para professores

Izalci Lucas, Hugo Motta, Davi Alcolumbre e o deputado Capitão Alberto Neto, 

autor da proposta de emenda. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).

A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional. A mudança entrou em vigor nesta sexta-feira (19), com a promulgação da Emenda Constitucional 138 em sessão solene do Congresso Nacional.

Prefeitura de João Pessoa apoia a 24ª Parada da Diversidade, neste sábado (06/12/25)

A 24ª Parada da Diversidade da Paraíba e de João Pessoa acontece neste sábado (6), com o tema ‘Sejamos diversos por natureza’. A concentração será às 13h, no Sesc Cabo Branco, e a mobilização segue até a Rua Monsenhor Odilon Coutinho, na altura da Empadinha Barnabé, no Cabo Branco. O evento conta com apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) e da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT.

Vai ao Plenário PEC 169/2019 que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

O relator, Zequinha Marinho (à dir., com Esperidião Amin), 

defendeu aprovação da proposta, que ganhou urgência. 

(Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer outro cargo público. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019 segue para o Plenário com urgência na análise.

Centro Cultural São Francisco: Projeto ‘Viva o Centro com Música’ começa dezembro com apresentações de ópera, jazz e música brasileira

Nesta primeira semana de dezembro, o projeto ‘Viva o Centro com Música’, da Prefeitura de João Pessoa, abre as apresentações nesta quarta-feira (3), às 16h, com o grupo Curta Ópera PB e combo instrumental da Big Band Rubacão Jazz, no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico da Capital.

Prefeitura de João Pessoa realiza II Exposição ‘Por Elas: No enfrentamento à violência’ a partir desta segunda-feira (24/11)

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), realiza a II Exposição ‘Por Elas: No enfrentamento à violência’, em parceria com o Shopping Tambiá. O lançamento será feito na próxima segunda-feira (24), às 15h, no segundo piso do shopping center, mas a exposição estende-se até o domingo (30), com horário de visitação das 9h às 17h, de terça a sábado, e das 13h às 17h, no domingo. A exposição faz parte da programação da campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’.

Consciência Negra 2025: Prefeitura de João Pessoa apoia o 10º Arrastão da Consciência Negra Maracastelo, a 4ª Festa Nagô e a 7ª Marcha da Negritude

O Dia da Consciência Negra, lembrado nesta quinta-feira (20), conta com uma programação especial, que tem o apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) – o 10º Arrastão da Consciência Negra Maracastelo e a 4ª Festa Nagô. O evento é a culminância das oficinas do maracatu, que integram o projeto de pontos de cultura na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).