EDUCAÇÃO: Programa de renegociação de dívidas estudantis: adesão termina em 31 de agosto

O prazo para adesão ao Desenrola Fies 2026, programa que estabelece condições para renegociação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) , termina em 31 de agosto. A iniciativa é voltada para estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 que estavam na fase de amortização em 4 de maio de 2026, contemplando contratos adimplentes e inadimplentes, segundo as condições previstas para cada perfil.

Acessibilidade é direito: entenda as barreiras que afetam o cotidiano das pessoas com deficiência

(Foto: Marcus Aurelius/Pexels/Reprodução).

A acessibilidade está relacionada às condições que permitem às pessoas utilizar, com segurança e autonomia, espaços, serviços, informações, meios de comunicação e diferentes atividades da vida cotidiana. Para as pessoas com deficiência, a ausência dessas condições pode representar obstáculos ao exercício de direitos básicos, como estudar, trabalhar, utilizar o transporte, acessar serviços públicos, receber informações e participar da vida social.

Coordenadoria LGBT de João Pessoa e o Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras (Celest) iniciam matrículas para Curso de Inglês

A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e o Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras (Celest), da Secretaria de Educação de João Pessoa (Sedec-JP) iniciam, nesta segunda-feira (3), as inscrições para o Curso de Inglês nível 1. Este novo semestre oferta 10 vagas destinadas às pessoas LGBTQIA+.

MULHERES: Decreto define prazos para plataformas digitais retirarem do ar conteúdo misógino

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil).

Desde a última segunda-feira (20/7), está em vigor o Decreto nº 12.976, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente digital.

A medida entrou em vigor 60 dias após a data de sua publicação, 21 de maio de 2026, fortalecendo a resposta do Estado brasileiro a uma realidade que afeta a liberdade, a segurança, a saúde mental, a participação pública e a dignidade de meninas e mulheres.