Portaria publicada nesta sexta-feira (12) consolida novas diretrizes para organização do sistema e prevê critérios para participação em políticas estratégicas da pasta, no âmbito da cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça.
A palavra antissemitismo refere-se a uma aversão criada por certos setores da sociedade contra povos de origem judaica, que são povos da linhagem étnica semita. O antissemitismo é tão antigo na sociedade quanto o judaísmo e iniciou-se pelo ódio de populações de certos locais à migração de judeus advinda de suas diásporas — originalmente: expulsões, escravizações e fugas de povos judeus de seus locais de origem.
A constatação está em uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra.
O levantamento revela ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia será encaminhada para os devidos fins legais e que providências cabíveis serão tomadas.
O evento reuniu autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil, do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e da OAB-PB. Durante a cerimônia, foram lançadas importantes iniciativas, como o canal de denúncias antirracistas no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, e a assinatura de adesão ao Plano Juventude Negra Viva, do Governo Federal. Também foi formalizado o Pacto das Políticas Públicas Nacionais para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.
Segundo a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa, Carla Uedler, o evento integra as atividades do Mês da Consciência Negra e visa promover ações afirmativas, culturais e educativas que reafirmem o compromisso da cidade com a promoção da igualdade racial, a valorização da ancestralidade afro-brasileira e afro-indígena, e o enfrentamento ao racismo estrutural.
“Essa exposição do Casarão 34 tem um significado todo especial para nossa equipe da Funjope porque estamos fazendo um duplo movimento com essa ação. Estamos homenageando os artistas pretos e pretas, estimulando e dando visibilidade às suas obras e chamando a atenção, sobretudo, para essa temática da consciência negra que é celebrada durante todo o mês de novembro”, declara o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), lançou o curso e o e-book “Educação de Jovens e Adultos e Educação das Relações Étnico-Raciais” em videoconferência realizada na quinta-feira, 9 de outubro. O objetivo é apoiar profissionais da educação das redes públicas na construção de currículos que promovam a elevação da escolaridade e a qualificação profissional de jovens, adultos e idosos. As iniciativas buscam superar o racismo, reduzir desigualdades e promover a diversidade, assegurando o direito à educação de qualidade para todos os públicos historicamente excluídos.
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Ele é a manifestação de um sistema de opressão histórica, que não se encerrou com a abolição da escravatura, mas se perpetuou em novas formas de exclusão. O sociólogo Silvio Almeida explica que as instituições são racistas porque a sociedade é racista, e não o contrário.
Como o racismo estrutural se manifesta no Brasil
A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis pelo cuidado de bebês e crianças de 0 a 6 anos. Os dados foram coletados em abril deste ano, por meio de entrevistas presenciais realizadas em pontos de grande fluxo populacional.
O livro Pequeno manual antirracista, da filósofa Djamila Ribeiro, é uma obra didática e acessível que oferece dez lições breves e contundentes sobre as origens e a prática do racismo, e como combatê-lo no dia a dia. A principal mensagem é que o racismo é um sistema de opressão estrutural, e não apenas um ato individual, exigindo que todas as pessoas, e não apenas as negras, se tornem ativamente antirracistas.
O racismo como sistema de opressão
O livro desmistifica a ideia de que o racismo é apenas um problema de indivíduos com preconceito. Pelo contrário, Djamila explica que ele está enraizado nas estruturas da sociedade, nas instituições e nas relações sociais, criando desigualdades e negando direitos à população negra.
A resposta para todas essas perguntas é não. Depois que um candidato negro às vagas reservadas passa na prova, o que comprova a raça autodeclarada na inscrição é somente a análise feita por uma comissão da respectiva instituição.
Normalmente a partir de uma foto ou um vídeo atual do concorrente, os integrantes dessa banca — a chamada comissão de heteroidentificação — avaliam se seus traços físicos, como cor da pele, formato do nariz e textura do cabelo, são associados ao preconceito racial.
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