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domingo, 22 de fevereiro de 2026

Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula

 (Foto: Jean Barreto/ Divulgação).

Fã de histórias em quadrinhos (HQ) desde a infância, a doutoranda e professora Fernanda Pereira da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolveu um estudo que confirma como as graphic novels podem provocar reflexões sobre questões étnico-raciais na formação de futuros professores do Curso Normal, fortalecendo a educação antirracista. 

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

DIREITOS HUMANOS: Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

(Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil).

O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Governo do Brasil institui fórum nacional para enfrentamento à violência contra mulheres em situação de rua


O Governo do Brasil instituiu o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Situação de Rua ou Trajetória de Rua em sua Diversidade, por meio da Portaria Interministerial GM/MMulheres/MDHC nº 6, de 23 de janeiro de 2026. A iniciativa é conduzida de forma conjunta pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e representa um avanço na articulação de políticas públicas voltadas a um dos grupos mais vulnerabilizados do país.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

29 de Janeiro - Dia Nacional da Visibilidade Trans

(Imagem criada por IA).

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, é um marco de luta por dignidade, direitos e reconhecimento para travestis, mulheres e homens trans no Brasil.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

21 de Janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa


Em 21 de janeiro, celebra-se o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A iniciativa Direitos Humanos Todo Dia traz mais informações sobre a data e a temática a ela associada.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulga processo para adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+


O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, divulgou, na segunda-feira (12/1), o processo para adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A medida, instituída pela Portaria n.º 1.825/2025, visa à articulação, à implementação e ao monitoramento de políticas públicas voltadas à cidadania plena das pessoas LGBTQIA+ e ao enfrentamento da LGBTQIAfobia.

sábado, 3 de janeiro de 2026

MDHC lança chamada pública para trabalhos científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes

(Foto: Freepik).

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a Chamada Pública para Submissão de Trabalhos Científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. As submissões podem ser realizadas até 10 de fevereiro, por meio de plataforma online. O Congresso ocorrerá de 18 a 21 de maio de 2026, com atividades presenciais em Brasília (DF).

domingo, 28 de dezembro de 2025

Governo do Brasil avança em proteção territorial e garantia de direitos a indígenas e quilombolas em 2025


Em 2025, o Governo do Brasil consolidou avanços significativos nas políticas de proteção territorial e garantia de direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas. A retomada das demarcações de terras, o fortalecimento institucional e as ações de segurança e assistência reafirmaram a presença do Estado em territórios historicamente vulnerabilizados, com impactos diretos na redução de conflitos, na preservação ambiental e na promoção da dignidade.

domingo, 21 de dezembro de 2025

IGUALDADE RACIAL: Por unanimidade, STF reconhece racismo estrutural no país

(Foto: Thiago Sousa/MIR).

Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (18), a existência do racismo estrutural no país. Por unanimidade, os ministros concordaram que há violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no Brasil e determinaram que haja a adoção de providências para superar o quadro. 

domingo, 7 de dezembro de 2025

Racismo religioso: 76% dos terreiros no Brasil sofreram violências

(Foto: © Tomaz Silva/Agência Brasil).

Em Aracaju, há quase dois meses, a comunidade do terreiro de candomblé Ìlé Àṣé Ìyá Ọṣún precisou se reunir às pressas para socorrer a casa religiosa. O templo foi invadido, depredado e teve objetos, como geladeira, fogão e máquina de costura, furtados, além de itens sagrados destruídos e profanados.

sábado, 6 de dezembro de 2025

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha de enfrentamento ao capacitismo em evento da ONU


Na quarta-feira (03/12), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou oficialmente a campanha “Discriminação contra pessoas com deficiência tem nome: capacitismo!” durante o evento mundial do Departamento para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Violência contra Mulheres Negras no Brasil: Interseccionalidade, Justiça e os Desafios das Políticas Públicas

(Imagem gerada por IA).

Em 2025, o Brasil marca duas datas emblemáticas na luta pelos direitos das mulheres: os 10 anos da promulgação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e os 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A primeira alterou o Código Penal para reconhecer o feminicídio como forma qualificada de homicídio e crime hediondo. Em outubro de 2024, essa tipificação foi reforçada pela Lei nº 14.994, que transformou o feminicídio em crime autônomo e a pena de reclusão de 12 a 30 anos para feminicidas aumentou para 20 a 40 anos de pena máxima. Já a Lei Maria da Penha consolidou a violência contra mulheres como violação dos direitos humanos.

sexta-feira, 21 de novembro de 2025

O que é antissemitismo?

Prisioneiros judeus do campo de concentração Auschwitz-Birkenau, 
libertados em janeiro de 1945. (Fonte: Agência Senado).

A palavra antissemitismo refere-se a uma aversão criada por certos setores da sociedade contra povos de origem judaica, que são povos da linhagem étnica semita. O antissemitismo é tão antigo na sociedade quanto o judaísmo e iniciou-se pelo ódio de populações de certos locais à migração de judeus advinda de suas diásporas — originalmente: expulsões, escravizações e fugas de povos judeus de seus locais de origem.

quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Direitos Humanos: Mais da metade dos negros diz não saber como denunciar caso de racismo

(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil).

Pouco mais da metade (52,2%) das pessoas pretas e pardas não sabe quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou injúria racial. O desconhecimento é acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias.

A constatação está em uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra. 

O levantamento revela ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia será encaminhada para os devidos fins legais e que providências cabíveis serão tomadas.

quinta-feira, 9 de outubro de 2025

O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

(Foto: Reprodução)

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: MEC lança Coleção sobre Educação em Direitos Humanos.

Iniciativa é voltada a profissionais de educação das escolas de todo o país. Primeiro caderno, “O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, está disponível no Red MEC

terça-feira, 30 de setembro de 2025

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio: Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal

Foto: Joédson Alves (Agência Brasil).

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

A pensão especial garante um salário mínimo mensal - atualmente R$ 1.518 - aos órfãos a partir da data do óbito da vítima.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a pensão especial representa proteção e segurança aos filhos e aos dependentes órfãos dessas mulheres mortas por feminicídio. 

terça-feira, 23 de setembro de 2025

Direitos Humanos: Trabalho infantil no país cai 21,4% em oito anos, mostra IBGE

(Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação).

O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação, contingente reduzido a 1,65 milhão em 2024.

Em termos de proporção, também houve queda. Em 2016, quando o país tinha 40,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 5,2% deles faziam trabalho infantil. Em 2024, a marca ficou em 4,3% dos 37,9 milhões de brasileiros nessa faixa etária.

Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica do levantamento foi iniciada em 2016.

sábado, 20 de setembro de 2025

Pesquisa divulgada pelo Instituto Marielle Franco mostra que violência digital contra mulheres atinge níveis alarmantes


O Instituto Marielle Franco (IMF) lançou em (27/08/25), no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, a pesquisa inédita “Regime de ameaça: a violência política de gênero e raça no âmbito digital (2025)”, que mostra a dimensão e a gravidade dos ataques direcionados a mulheres negras no cenário político brasileiro.

O estudo mostra que a violência política digital não é pontual, mas sistêmica e coordenada. Entre os casos mapeados, 71% das ameaças envolveram morte ou estupro, e 63% das ameaças de morte faziam referência direta ao assassinato de Marielle Franco, revelando um padrão simbólico e violento que transforma esse feminicídio político em uma advertência brutal às mulheres negras que ousam disputar o poder.

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