EDUCAÇÃO: Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas começam em 17 de fevereiro

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciará, na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. Os estudantes elegíveis devem se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

EDUCAÇÃO: Olimpíada Brasileira de Matemática está com inscrições abertas

(Foto: © Alexandre Campbell/IMPA).

Unidades de ensino de todo o país podem inscrever, a partir desta quarta-feira (4), alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio na 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). 

Governo do Brasil institui fórum nacional para enfrentamento à violência contra mulheres em situação de rua

O Governo do Brasil instituiu o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Situação de Rua ou Trajetória de Rua em sua Diversidade, por meio da Portaria Interministerial GM/MMulheres/MDHC nº 6, de 23 de janeiro de 2026. A iniciativa é conduzida de forma conjunta pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e representa um avanço na articulação de políticas públicas voltadas a um dos grupos mais vulnerabilizados do país.

Coordenadoria LGBT de João Pessoa realiza mutirão do CadÚnico pelo Dia da Visibilidade Trans

A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa realiza, na próxima quinta-feira (29), em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, um mutirão de inscrição e atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A ação acontece a partir das 9h, na sede do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e da Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), na Rua Duque de Caxias, nº 59, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).

EDUCAÇÃO: Governo do Brasil realizará pesquisa sobre restrição de celulares nas escolas

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para analisar os desdobramentos da Lei nº 15.100/2025, que dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos de ensino da educação básica. O objetivo do estudo é compreender, após um ano de vigência da norma, completado nesta terça-feira, 13 de janeiro, como a lei vem sendo implementada nos diferentes sistemas de ensino e quais efeitos iniciais tem produzido no cotidiano escolar.

MDHC lança chamada pública para trabalhos científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes

(Foto: Freepik).

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a Chamada Pública para Submissão de Trabalhos Científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. As submissões podem ser realizadas até 10 de fevereiro, por meio de plataforma online. O Congresso ocorrerá de 18 a 21 de maio de 2026, com atividades presenciais em Brasília (DF).

EDUCAÇÃO: Congresso promulga a emenda 138, que libera acúmulo de cargos para professores

Izalci Lucas, Hugo Motta, Davi Alcolumbre e o deputado Capitão Alberto Neto, 

autor da proposta de emenda. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).

A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional. A mudança entrou em vigor nesta sexta-feira (19), com a promulgação da Emenda Constitucional 138 em sessão solene do Congresso Nacional.

Prefeitura de João Pessoa apoia a 24ª Parada da Diversidade, neste sábado (06/12/25)

A 24ª Parada da Diversidade da Paraíba e de João Pessoa acontece neste sábado (6), com o tema ‘Sejamos diversos por natureza’. A concentração será às 13h, no Sesc Cabo Branco, e a mobilização segue até a Rua Monsenhor Odilon Coutinho, na altura da Empadinha Barnabé, no Cabo Branco. O evento conta com apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) e da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT.

Vai ao Plenário PEC 169/2019 que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

O relator, Zequinha Marinho (à dir., com Esperidião Amin), 

defendeu aprovação da proposta, que ganhou urgência. 

(Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer outro cargo público. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019 segue para o Plenário com urgência na análise.

Centro Cultural São Francisco: Projeto ‘Viva o Centro com Música’ começa dezembro com apresentações de ópera, jazz e música brasileira

Nesta primeira semana de dezembro, o projeto ‘Viva o Centro com Música’, da Prefeitura de João Pessoa, abre as apresentações nesta quarta-feira (3), às 16h, com o grupo Curta Ópera PB e combo instrumental da Big Band Rubacão Jazz, no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico da Capital.

Prefeitura de João Pessoa realiza II Exposição ‘Por Elas: No enfrentamento à violência’ a partir desta segunda-feira (24/11)

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), realiza a II Exposição ‘Por Elas: No enfrentamento à violência’, em parceria com o Shopping Tambiá. O lançamento será feito na próxima segunda-feira (24), às 15h, no segundo piso do shopping center, mas a exposição estende-se até o domingo (30), com horário de visitação das 9h às 17h, de terça a sábado, e das 13h às 17h, no domingo. A exposição faz parte da programação da campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’.

Consciência Negra 2025: Prefeitura de João Pessoa apoia o 10º Arrastão da Consciência Negra Maracastelo, a 4ª Festa Nagô e a 7ª Marcha da Negritude

O Dia da Consciência Negra, lembrado nesta quinta-feira (20), conta com uma programação especial, que tem o apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) – o 10º Arrastão da Consciência Negra Maracastelo e a 4ª Festa Nagô. O evento é a culminância das oficinas do maracatu, que integram o projeto de pontos de cultura na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Educação: Renda e cor são determinantes para não concluir ensino médio no país

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil).

Estudo feito pela organização Todos pela Educação concluiu que a quantidade de estudantes que concluíram o ensino fundamental e o ensino médio no país avançou nos últimos dez anos, com aumento considerável da inclusão, porém ainda insuficiente para diminuir a disparidade, tanto considerando critérios raciais quanto de renda.

‘Eu Posso Diversidade’: Prefeitura de João Pessoa apoia população LGBTQIAPN+ com microcrédito de até R$ 20 mil

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), vai apoiar a população LGBTQIAPN+ vítima de violência com microcrédito no valor de até R$ 20 mil. O estímulo ao empreendedorismo será por meio do edital de microcrédito social ‘Eu Posso Diversidade’, lançado na manhã desta sexta-feira (7). As inscrições já começam na próxima segunda-feira (10). O evento, realizado na Faculdade Três Marias, contou com a solenidade de assinatura de contratos do ‘Eu Posso – Programa de Microcrédito Social’, com assinatura de contratos para 55 empreendedores, no valor total de R$ 365.200.

Prefeitura de João Pessoa lança canal antirracismo e adere a iniciativas que promovem a igualdade racial

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (3), as comemorações alusivas ao Mês da Consciência Negra. A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e marcou o início do projeto “Zumbi Vive – João Pessoa Ecoa Palmares, Cidade em Crescimento e pela Igualdade Racial”.

O evento reuniu autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil, do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e da OAB-PB. Durante a cerimônia, foram lançadas importantes iniciativas, como o canal de denúncias antirracistas no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, e a assinatura de adesão ao Plano Juventude Negra Viva, do Governo Federal. Também foi formalizado o Pacto das Políticas Públicas Nacionais para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

Coordenadoria da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa inicia ações comemorativas ao Mês da Consciência Negra

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, inicia, nesta segunda-feira (3), as comemorações ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado, no Brasil, em 20 de novembro.  A abertura oficial do projeto ‘Zumbi Vive – João Pessoa Ecoa Palmares, Cidade em Crescimento e pela Igualdade Racial’ acontece às 18h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Segundo a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa, Carla Uedler, o evento integra as atividades do Mês da Consciência Negra e visa promover ações afirmativas, culturais e educativas que reafirmem o compromisso da cidade com a promoção da igualdade racial, a valorização da ancestralidade afro-brasileira e afro-indígena, e o enfrentamento ao racismo estrutural.

Consciência Negra: Funjope abre exposição coletiva ‘Ilê: arte preta experimental’ no Casarão 34

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, na próxima quinta-feira (6), às 16h, na Galeria Casarão 34, a exposição coletiva ‘Ilê: arte preta experimental’, composta por quase 30 obras. Sob a curadoria de Guto Oca e Robson Xavier, a mostra integra a programação da Prefeitura de João Pessoa em homenagem ao Mês da Consciência Negra e fica aberta à visitação até 5 de dezembro.

“Essa exposição do Casarão 34 tem um significado todo especial para nossa equipe da Funjope porque estamos fazendo um duplo movimento com essa ação. Estamos homenageando os artistas pretos e pretas, estimulando e dando visibilidade às suas obras e chamando a atenção, sobretudo, para essa temática da consciência negra que é celebrada durante todo o mês de novembro”, declara o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação, que tem como meta universalizar o acesso à educação básica

(Foto: Ricardo Stuckert/PR).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.

Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia é que a educação básica do país seja organizada pelo SNE.

Em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, Lula agradeceu o trabalho do Congresso Nacional na criação do sistema, que está previsto na Constituição, incluído por emenda constitucional em 2009, e destacou que será uma ferramenta de acompanhamento da creche até a universidade.

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil).

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns.

>> Confira o Decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025

Coordenadoria LGBT da Prefeitura de João Pessoa participa da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+

A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participará da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ que começa nesta terça-feira (21), em Brasília, reunindo representantes de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal.

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a Conferência contará com quatro eixos temáticos: 1 -Enfrentamento à violência LGBTQIA+; 2 – Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+; 3- Interseccionalidade e internacionalização; e 4 – Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.