Coordenadoria LGBT de João Pessoa e o Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras (Celest) iniciam matrículas para Curso de Inglês

A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e o Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras (Celest), da Secretaria de Educação de João Pessoa (Sedec-JP) iniciam, nesta segunda-feira (3), as inscrições para o Curso de Inglês nível 1. Este novo semestre oferta 10 vagas destinadas às pessoas LGBTQIA+.

EDUCAÇÃO: Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil).

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas. 

EDUCAÇÃO: Brasil registra a menor taxa de analfabetismo desde 2016

(Foto: Silvio Turra/SEED Paraná).

País tem 8,4 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais e pela primeira vez, desde 2016, a taxa ficou abaixo de 5%. Também é a primeira vez que mais da metade de pretos ou pardos a partir dos 25 anos têm o ensino médio completo. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (19), pelo IBGE.

EDUCAÇÃO: FNDE repassa R$ 4,8 bilhões do Fundeb para estados e municípios

A quinta parcela de 2026 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi repassada na sexta-feira (29/05), nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O valor, transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é de R$ R$ 4.860.933.877,76, distribuído nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

EDUCAÇÃO: Senado aprova Medida Provisória (MP) 1.334/2026 que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

(Foto: Bruno Peres/Agência Brasil).

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

EDUCAÇÃO: Estudo aponta avanços na educação infantil em linguagem e matemática

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil).

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As redes municipais de ensino, responsáveis pela gestão da educação infantil, adotam mais estratégias em letramento e experiências com a linguagem do que com a matemática. 

Os dados são do relatório Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública e revelam que, enquanto quase metade (48%) dos municípios adota estratégias de letramento matemático na educação infantil, o avanço é maior quando se trata de práticas voltadas à linguagem e à cultura escrita, presentes em 76% dos municípios.

EDUCAÇÃO: Enem 2026 abre inscrições dia 25/5 e estudantes da rede pública têm cadastro pré-preenchido

(Imagem: Divulgação/MEC) 

Já está disponível o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 com algumas mudanças para ampliar o acesso à educação superior: a partir desta edição, os estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas terão sua inscrição realizada de forma automática. O período de inscrições e de confirmação dos dados para o exame começam na próxima segunda-feira, 25 de maio, e seguem até 5 de junho, exclusivamente pela Página do Participante.

EDUCAÇÃO: Prova Nacional Docente: meio milhão de futuros professores estão aptos a lecionar

A segunda edição da prova tem inscrições abertas até 31 de maio 

(Foto: Divulgação).

O prazo para se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) 2026 tem término no próximo dia 31 de maio. A nova edição do exame pretende obter resultados tão ou mais satisfatórios que a  primeira, realizada no ano passado. Naquela edição, a PND 2025 revelou que cerca de 500 mil participantes do exame, entre 760 mil, alcançaram padrão de proficiência e estão aptos a lecionar. No conjunto dos participantes, 65% foram considerados proficientes, com percentuais mais elevados nas áreas de ciências humanas e ciências biológicas.

EDUCAÇÃO: Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública

(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil).

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (8) que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Portaria nº 422/2026, publicada hoje, prevê a inclusão do exame Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), visando aumentar a participação dos estudantes para uso do Enem no Saeb. 

EDUCAÇÃO: Enfrentamento à violência é desafio para 71,7% dos gestores de escolas

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil).

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Sete em cada dez gestores de escolas públicas (71,7%) relatam dificuldade em dialogar no ambiente escolar sobre o enfrentamento às violências, como bullying, racismo e capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência).

EDUCAÇÃO: Uma em cada 10 crianças de 4 e 5 anos não vai à creche em 876 cidades

(Foto: Angelo Miguel/MEC).

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Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

EDUCAÇÃO: 28 de abril (Dia Nacional da Educação) Educação pública transforma vidas e amplia oportunidades em todo o Brasil

Neste 28 de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Educação, o Brasil reforça o papel do ensino como instrumento essencial de transformação social e de promoção do desenvolvimento em diferentes realidades.

EDUCAÇÃO: Lula sanciona novo PNE, que traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira, 14 de abril, o novo Plano Nacional da Educação (PNE), durante solenidade no Palácio do Planalto. O PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com base constitucional. Entre as propostas, as ações visam ampliar o investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o 7º ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.

EDUCAÇÃO: Evocar raízes culturais dos alunos transforma a aula, diz pesquisador

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil).

A sala de aula não pode ser espaço hermético de mera reprodução de pensamentos e que não encoraje a participação e ousadia dos alunos. Mais do que isso, todo professor tem a obrigação de privilegiar a raiz e o saber cultural dos estudantes. Essa é a visão que o artista e pesquisador pernambucano Lucas dos Prazeres, de 42 anos, tem levado Brasil afora em programas de capacitação que chegam a redes públicas de ensino. 

CadEJA: Plataforma do MEC facilita volta de jovens e adultos ao ensino público

(Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília).

Qualquer pessoa com 15 anos ou mais que deseje concluir os estudos poderá registrar um pedido de matrícula na plataforma Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) neste sábado (28), durante o Encontro Nacional da EJA.

EDUCAÇÃO: Para especialistas, alfabetização na idade correta é marco para o país

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil).

O anúncio de que 66% das crianças brasileiras foram alfabetizadas na idade correta, no ano passado, representa uma conquista importante, segundo avaliam especialistas de organizações não-governamentais (ONG) ligadas ao setor da educação. Para os estudiosos, o resultado também deve ser encarado como desafio. 

EDUCAÇÃO: MEC oferece material didático para educadores abordarem violência de gênero nas escolas

(Foto: Divulgação MEC).

O mês de março, marcado pelas reflexões sobre os direitos das mulheres, e o mês de abril, dedicado à convivência escolar, abrem uma oportunidade importante para que escolas de educação básica aprofundem o debate sobre o enfrentamento da violência de gênero no ambiente escolar. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) orienta que o tema seja abordado de forma educativa, preventiva e articulada às políticas de convivência escolar promovidas pela pasta, fortalecendo ambientes seguros e respeitosos para todos.

Coordenadoria LGBT da Prefeitura de João Pessoa fortalece serviço com projeto de extensão do curso de Psicologia da UFPB

A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT realizou uma reunião de realinhamento com representantes do curso de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com o objetivo de dar continuidade à parceria que inclui estagiários no atendimento psicológico feito no equipamento, aproximando os alunos de uma abordagem acolhedora e específica para a população LGBTQIA+.

EDUCAÇÃO: Censo registra queda de 1 milhão de matrículas na educação básica

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil).

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. Segundo os dados, em 2025, foram registrados 46,018 milhões de estudantes, distribuídos em 178,76 mil escolas públicas e privadas, considerando todas as etapas da educação básica. Houve uma redução de 2,29% nas matrículas, em comparação a 2024, quando foram registradas 47.088.922 estudantes. A queda corresponde a 1, 082 milhão de alunos a menos.

Escolas Livres: quando a formação em arte nasce do território e vira política pública

Não é dentro de uma sala de aula tradicional que muitas crianças, jovens e adultos brasileiros têm seu primeiro contato profundo com a arte. Em diferentes regiões do país, a formação artística nasce nos bairros, nas periferias, nas comunidades rurais, nos territórios indígenas e quilombolas, em espaços onde a cultura não é conteúdo — é prática cotidiana.