EDUCAÇÃO: MEC oferece material didático para educadores abordarem violência de gênero nas escolas

(Foto: Divulgação MEC).

O mês de março, marcado pelas reflexões sobre os direitos das mulheres, e o mês de abril, dedicado à convivência escolar, abrem uma oportunidade importante para que escolas de educação básica aprofundem o debate sobre o enfrentamento da violência de gênero no ambiente escolar. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) orienta que o tema seja abordado de forma educativa, preventiva e articulada às políticas de convivência escolar promovidas pela pasta, fortalecendo ambientes seguros e respeitosos para todos.

Coordenadoria LGBT da Prefeitura de João Pessoa fortalece serviço com projeto de extensão do curso de Psicologia da UFPB

A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT realizou uma reunião de realinhamento com representantes do curso de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com o objetivo de dar continuidade à parceria que inclui estagiários no atendimento psicológico feito no equipamento, aproximando os alunos de uma abordagem acolhedora e específica para a população LGBTQIA+.

EDUCAÇÃO: Censo registra queda de 1 milhão de matrículas na educação básica

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil).

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. Segundo os dados, em 2025, foram registrados 46,018 milhões de estudantes, distribuídos em 178,76 mil escolas públicas e privadas, considerando todas as etapas da educação básica. Houve uma redução de 2,29% nas matrículas, em comparação a 2024, quando foram registradas 47.088.922 estudantes. A queda corresponde a 1, 082 milhão de alunos a menos.

Escolas Livres: quando a formação em arte nasce do território e vira política pública

Não é dentro de uma sala de aula tradicional que muitas crianças, jovens e adultos brasileiros têm seu primeiro contato profundo com a arte. Em diferentes regiões do país, a formação artística nasce nos bairros, nas periferias, nas comunidades rurais, nos territórios indígenas e quilombolas, em espaços onde a cultura não é conteúdo — é prática cotidiana.

EDUCAÇÃO: Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas começam em 17 de fevereiro

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciará, na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. Os estudantes elegíveis devem se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

EDUCAÇÃO: Olimpíada Brasileira de Matemática está com inscrições abertas

(Foto: © Alexandre Campbell/IMPA).

Unidades de ensino de todo o país podem inscrever, a partir desta quarta-feira (4), alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio na 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). 

EDUCAÇÃO: Governo do Brasil realizará pesquisa sobre restrição de celulares nas escolas

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para analisar os desdobramentos da Lei nº 15.100/2025, que dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos de ensino da educação básica. O objetivo do estudo é compreender, após um ano de vigência da norma, completado nesta terça-feira, 13 de janeiro, como a lei vem sendo implementada nos diferentes sistemas de ensino e quais efeitos iniciais tem produzido no cotidiano escolar.

MDHC lança chamada pública para trabalhos científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes

(Foto: Freepik).

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a Chamada Pública para Submissão de Trabalhos Científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. As submissões podem ser realizadas até 10 de fevereiro, por meio de plataforma online. O Congresso ocorrerá de 18 a 21 de maio de 2026, com atividades presenciais em Brasília (DF).

EDUCAÇÃO: Programa Mais Professores para o Brasil promove qualificação e valorização do magistério

O Ministério da Educação (MEC) lançou em 2025 o programa Mais Professores para o Brasil, que reconhece a profissão que é a base de todas as outras com uma série de iniciativas: Prova Nacional Docente (PND), Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação Mais Professores e Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). As ações integradas visam promover a valorização e a qualificação do magistério, assim como incentivar a docência no país. Com investimento previsto de R$ 1,68 bilhão até 2026, o programa oferece descontos, benefícios e vantagens especiais para os 2,7 milhões de professores brasileiros, que devem impactar a qualidade do ensino, ofertado a 57,3 milhões de estudantes. Além disso, ainda disponibiliza R$ 3 mil para compra de computador e tablet, bem como portal para apoiar a formação continuada de professores.

EDUCAÇÃO - Alfabetização e Consciência Fonológica: Como a intervenção fônica pode melhorar a alfabetização da criança?

A intervenção fônica é crucial para a alfabetização, etapa fundamental no desenvolvimento educacional das crianças e essencial para seu sucesso acadêmico e social. No entanto, muitas crianças enfrentam dificuldades significativas na leitura e escrita, o que pode prejudicar seu progresso escolar e autoestima. 

INCLUSÃO: MPPB recomenda nomeação de cuidadores para as escolas estaduais da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Educação da Paraíba, Wilson Santiago Filho, que nomeie, no prazo de 20 dias úteis, os cuidadores  aprovados no último Processo Seletivo Simplificado (Edital 5/2025/Sead/Espep/SEE) para atuarem nas escolas estaduais. 

EDUCAÇÃO: Congresso promulga a emenda 138, que libera acúmulo de cargos para professores

Izalci Lucas, Hugo Motta, Davi Alcolumbre e o deputado Capitão Alberto Neto, 

autor da proposta de emenda. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).

A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional. A mudança entrou em vigor nesta sexta-feira (19), com a promulgação da Emenda Constitucional 138 em sessão solene do Congresso Nacional.

EDUCAÇÃO: Brasil tem recorde de escolas com a conectividade monitorada

(Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília).

O Brasil alcançou, em 2025, um marco histórico no monitoramento da conectividade escolar ao atingir 109,9 mil escolas públicas com o Medidor Educação Conectada instalado. Dessas, 102,9 mil registraram medições ativas ao longo do ano, o que corresponde a aproximadamente 74,7% do total de escolas com medidor, representando o maior número desde a criação do monitoramento. O medidor, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o NIC.br, integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e se consolidou como instrumento essencial para acompanhar, de forma contínua e precisa, a qualidade real da internet disponibilizada pelas redes de ensino.

EDUCAÇÃO: Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

(Foto: © Wilson Dias/Agência Brasil).

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Governo do Brasil aprimora a política de educação inclusiva

(Foto: Angelo Miguel/MEC).

Atualização garante oferta de educação especial por instituições especializadas, amplia o público da política, esclarece plano de educação individualizado e aumenta carga horária da formação de profissionais. Política assegura educação especial inclusiva a estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades, com igualdade de oportunidades.

EDUCAÇÃO: Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

(Foto: © Arquivo Agência Brasil).

Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação.

Vai ao Plenário PEC 169/2019 que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

O relator, Zequinha Marinho (à dir., com Esperidião Amin), 

defendeu aprovação da proposta, que ganhou urgência. 

(Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer outro cargo público. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019 segue para o Plenário com urgência na análise.

Educação: Renda e cor são determinantes para não concluir ensino médio no país

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil).

Estudo feito pela organização Todos pela Educação concluiu que a quantidade de estudantes que concluíram o ensino fundamental e o ensino médio no país avançou nos últimos dez anos, com aumento considerável da inclusão, porém ainda insuficiente para diminuir a disparidade, tanto considerando critérios raciais quanto de renda.

14 de novembro - Dia Nacional da Alfabetização

O Dia Nacional da Alfabetização é uma data celebrada anualmente em 14 de novembro e criada em 1966. A escolha desse dia faz menção ao decreto que criou o Ministério da Educação, em 1930. É uma data pensada para refletir acerca da importância da alfabetização e dos desafios de nosso país para erradicá-la.

Analfabetismo funcional - O que é ser analfabeto funcional?

O analfabetismo funcional é entendido como um processo em que os indivíduos têm habilidades básicas de leitura, escrita e interpretação de textos ou problemas lógico-matemáticos, mas não dispõem de habilidades que lhes permitam utilizar esses conhecimentos em contextos práticos. Pode ser observado, por exemplo, em situações em que os indivíduos sabem ler e escrever, mas não conseguem utilizar esses conhecimentos em seu cotidiano.